sábado, maio 20, 2006

Comemorações

Pedimos desculpa mas andamos todos a comemorar no concerto em frente ao Palácio do Governo...

Último dia do Congresso

Pelas duas da manhã foram eleitos os orgão máximos da Fretilin e foi eleita como Secretário-geral da OPMT, Luz Maria Alves.

A Comissão Nacional de Jurisdição inclui os nomes de Aniceto Guterres, Solana Fernandes, Jacob Fernandes e Domingos Sarmento.

O Comité Central os nomes de Ana Pessoa, Madalena Boavida, Raul Musaco e Luz Maria Alves.

Hoje após uma caravana que decorre em Díli, pelas 15:00 os delegados assistirão à tomada de posse dos orgãos eleitos ao se que seguirá a cerimónia de encerramento.

São uma e trinta e seis e tudo vai bem

É de noite. Um galo canta, um cão ladra, uma galinha é atropelada, um porco passeia, e o Exótica está cheio...

O Exótica está muito animado

e prevê-se que assim continue pela noite dentro...

kongresu Fretilin em directo!

Encontrámos uma referência ao Timor-Online no Forum-loriku:

Date: Fri May 19, 2006 9:25 am
Subject: II Congresso da FRETILIN em directo!

Bele tuir kongresu FRETILIN iha blog ida nee:
http://timor-online.blogspot.com/

Amanhã ainda há mais

Lusa-Timor-Leste: Encerramento do congresso adiado para sábado

Ainda não foram apresentadas as listas.

Lei dos partidos políticos e o método de eleição em congresso

Relativamente à lei dos partidos políticos:

Lei n.º 3/2004, sobre partidos políticos
Art. 18.º
A organização interna dos partidos políticos deve obedecer a regras democráticas básicas, designadamente às que se seguem:

a)...
b)...
c) Os titulares dos órgãos de direcção só podem ser eleitos, por voto directo e secreto de todos os filiados ou assembleia deles representativa.

...

O que decorre da lei é que os FILIADOS podem pronunciar-se, SEMPRE POR VOTO SECRETO E DIRECTO, de duas maneiras, para elegerem os orgãos de direcção do seu partido.

Ou por eleições directas ou por eleições indirectas, elegendo os seus representantes.

A forma como os seus representantes (delegados), em assembleia (congresso), votam para elegerem os orgãos directivos, só cabe à mesma decidir.

Assim, quer seja para elegerem os delegados ao congresso, quer para elegerem directamente os orgãos de direcção, têm de se exprimir por voto secreto.

Se o processo adoptado for o processo indirecto, em congresso, serão os delegados desse congresso a adoptar a forma de eleição que considerem mais adequada.

Não há nenhuma disposição legal imperativa que imponha a adopção de um determinado processo aos delegados de um congresso, sendo esta soberana para tal. A lei não prevê o processo de eleição dos delegados em congresso.

Nem sequer se pode tirar da lei uma qualquer indicação de preferência, por quanto ao melhor dos métodos a adoptar pelos delegados, para a eleição dos orgãos directivos.

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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