quarta-feira, abril 25, 2007

Respeite a independência judiciária, Lu Olo diz a Horta

Francisco Guterres Lu Olo para President
"Serei Presidente de todos e para todos"

Comunicado de Imprensa
24 de Abril de 2007

O candidato presidencial da FRETILIN, Francisco Guterres Lu Olo, chamou atenção do seu adversário, José Ramos-Horta, para respeitar a Consituição e parar de interferir no sistema judiciário.

Lu Olo disse que se for eleito, ele irá trabalhar de imediato com o Governo, o Parlamento e os Parceiros de Desenvolvimento para assegurar que os recursos necessários para assistir o Gabinete do Procurador Geral da República no seu trabalho, especialmente reinforçando a sua independência.

Esta foi uma recomendação chave do Relatório da Comissão de Inquérito Especial Independente das Nações Unidas para Timor-Leste, publicado em Outubro do ano passado.
Ontem, 24 de Abril, o Sr Horta anunciou que se for eleito ele irá ordenar ao Procurador Geral para que re-abra as investigações dos acontecimentos de Maio-Junho do ano passado.

Lu Olo apontou para o facto de que: "É inconstitucional que o Presidente da República interfira nas operações do Gabinete do Procurador-Geral. A Constituição é bastante clara em relação a este assunto e é completamente irresponsável sugerir o contrário. Todos os líderes têm a responsabilidade e obrigação de educarem o povo sobre como funciona o nosso sistema de justiça na nossa nova democracia."

Lu Olo pediu as pessoas para lembrarem-se do aviso da Comissão de Inquérito Especial Independente das Nações Unidas, com percepção de que interferências por parte do Presidente no funcionamento do Gabinete do Procurador é um problema que requer atenção.

"Pense nisto. Nós queremos que o nosso Presidente seja capaz de decidir quem será e quem não será acusado, como era no tempo de Suharto?" questionou Lu Olo.

Lu Olo apontou para o número de investigações e relatórios internacionais independentes sobre a crise, incluindo a Comissão de Inquérito Especial Independente das Nações Unidas, indetificaram o "frágil estado do sistema judiciário" como uma grande contribuição para a crise que iniciou em Maio de 2006 e causou o sofrimento do povo de Timor-Leste.

Lu Olo disse: "As fracas instituições judiciárias da nossa jovem democracia constitucional necessita de fortalecimento. Eu tenho defendido, consistentemente, a necessidade de que nós, que nos encontramos em posições de liderança, respeitemos as nossas instituições constitucionais e democráticas. Reconhecendo a independência das nossas instituções judiciárias e outras instituições chave deve ser o nosso foco principal. O Sr Horta tem falhado, persistentemente, neste aspecto, como Primeiro-Minsitro, e está agora a indicar que irá continuar a por em causa a independência judicial, caso se torne Presidente."

Lu Olo disse também: "Eu faço disto um empreendimento – como Presidente, Eu irei imediatamente inciar o trabalho com os outros órgãos de estado para assegurar que existam os necessários recursos para garantir que a Justiça e o Gabinete do Procurador Geral funcionem de forma independente e transparente."

Para mais informações, contacte:
Harold Moucho (Assessor Político de Lu Olo) (+670) 723 0048 (Dili)
Jose Manuel Fernandes (Representante oficial de Lu Olo para a CNE) (+670) 734 2174 (Dili)

HYPERLINK http://www.luolobapresidente.blogspot.com
http://www.luolobapresidente.blogspot.com, HYPERLINK http://luolo.blogspot.com http://luolo.blogspot.com, HYPERLINK http://www.timortruth.com http://www.timortruth.com

Equipe de Comunicacao Social para Campanha 2007
DEPIM, FRETILIN
Timor-Leste

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Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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