segunda-feira, setembro 24, 2007

Todos mais fracos, graças a um roubo ganancioso de petróleo

Tradução da Margarida:

Smh.com.au
Paul Cleary
Setembro 24, 2007

Para um país que controla uma região marítima de 15 milhões de quilómetros quadrados – mais de duaz vezes o tamanho da sua massa terrestres – a Austrália tem poderes limitados para parar a exploração ilegal de criaturas como as baleias e peixes em perigo, e os recursos que se encontram por debaixo do leito do mar.

Este é um dos legados das tácticas usadas pelo Governo Howard nas suas lidações com o país mais pobre na nossa região - Timor-Leste – na disputa sobre o petróleo e o gás do Mar de Timor.

Em Março de 2002, dois meses antes de Timor-Leste se tornar independente, o Ministro dos Estrangeiros Alexander Downer, com o Procurador-geral , Daryl Williams, anunciou "mudanças aos termos sobre os quais a Austrália aceita mecanismos de resolução de disputas internacionais" para disputas marítimas, incluindo fronteiras. O que parecia uma declaração maçadora tinha implicações profundas para a conduta da Austrália no disputado Mar de Timor e em todo o lado.

O Governo sabia que Timor-Leste tinha uma razão forte sobre os recursos do petróleo que valiam no mínimo $120 biliões no lado norte da linha mediana entre os dois países.

Na altura deste anúncio o Governo Howard tinha dado o acordo a um tratado interino que dava a Timor-Leste uma parte de 40 por cento. Sabia que Timor-Leste tinha direito a muito mais quando se tornou uma jovem nação, por isso o anúncio dois meses antes da independência, que se destinava a negar o recurso legal ao novo país.

A "declaração" assinada por Downer fez retirar a aceitação pela Austrália da jurisdição do Tribunal Internacional da Justiça para disputas marítimas, e o procedimentos de resolução de disputas sob o Tribunal Internacional para a Lei do Mar. Isto incluía matérias "relativas à exploração de qualquer área disputada ou adjacente em qualquer zona marítima pendente de delimitação".

Na sua declaração à imprensa, Downer afirmou que a mudança foi feita como resultado de reclamações da fronteira marítima feitas pelo Nova Zelândia e França. Mas o alvo era Timor-Leste, que não foi mencionado no comunicado. As minutas de uma reunião do Departamento dos Negócios Estrangeiros e Comércio e funcionários das Nações Unidas no final de 2000 revelou como a retirada do Governo tinha por objectivo Timor-Leste e foi descrita por um funcionário de topo dos negócios estrangeiros , Michael Potts, como um "cartão-para-sair-da-prisão".

Na altura do anúncio a Austrália estava a meter no bolso cerca $1 milhão por dia em rendimentos de taxas do campo de petróleo Laminaria-Corallina, operado pela Woodside, que está situado duas vezes mais perto de Timor-Leste que da Austrália. A retirada significava que a Austrália negava rendimentos ao novo país que podiam ter sido usados para criar empregos e formação para os gangs de atiradores de pedras de hoje .

É significativo que o líder do Labor, Kevin Rudd, tenha tacitamente endossado a retirada na Conferência nacional do partido Labor em 2004. Foi deliberadamente omitido um regresso a esses procedimentos da resolução sobre a disputa do Mar de Timor que Rudd apresentou à conferência como porta-voz dos negócios estrangeiros.

Agora a disputa está arrumada, o porta-voz do Labor para o ambiente, Peter Garrett, sugeriu que a Austrália pode usar procedimentos do Tribunal Internacional para a Lei do Mar prevenir a caça à baleia no Oceano do Sul. Quando interrogado se a Austrália tinha o poder para usar acção legal para prevenir a cala à baleia no Oceano do Sul, um porta-voz do Procurador-Geral, Philip Ruddock, disse que o Governo Howard preferia medidas diplomáticas.

"A questão da aceitação da jurisdição pela Austrália ser aplicável a qualquer disputa, incluindo uma disputa envolvendo baleias nas águas da Antártica, dependerá do detalhe específico dessa disputa. Conquanto o Governo não tenha descartado nenhuma acção diplomática ou legal viável para aplicar pressão sobre o Japão para acabar com a chamada caça 'científica' às baleias, é opinião do Governo que nesta altura a acção diplomática dá mais perspectivas de sucesso."

A acção para a Austrália é que o oportunismo ganancioso a curto prazo não é de interesse para ninguém, muito menos para um rico país Ocidental que devia ser um modelo de valores democráticos, da aplicação da leu e da parceria comprometida com os seus vizinhos empobrecidos .

Paul Cleary é o autor de Shakedown - Australia's Grab for Timor Oil (Allen & Unwin). Foi um conselheiro para o Governo de Timor-Leste para as negociações do Mar de Timor.

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Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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