quarta-feira, dezembro 12, 2007

AS FSI OUVEM O PR OU O TRIBUNAL?

José Gabriel/JNSemanário
12.12.07

Na passada segunda-feira o Tribunal Distrital de Díli realizou o julgamento do caso do ex-comandante da Polícia Militar (PM) Alfredo Reinado Alves e seu grupo, no Tribunal de Recurso. Devido à ausência da maioria dos arguidos, incluindo o próprio Alfredo, o Juiz Presidente Ivo Rosa deu um ultimato de cinco dias à Polícia das Nações Unidas (UNPOL) e às Forças de Estabilização Internacional (FSI) para explicarem a razão de não terem executado o mandato de captura do Alfredo Reinado. Apesar de o Tribunal já ter insistido por seis vezes, nunca houve nenhuma resposta por parte do Comandante da UNPOL nem do Comandante das FSI em Timor-Leste.
Neste momento surgem divergências em relação ao referido caso entre os Órgãos de Soberania, principalmente entre os órgãos Judiciário, Executivo e a Presidência, com cada um deles a defender a sua posição, segundo as funções mandatadas pela Constituição.
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O Tribunal tem feito esforços, como a emissão do mandato de captura de Alfredo Reinado e seu grupo para responderem em Tribunal pelos actos cometidos durante a crise política e militar, em especial o caso de Fatuahi e a alegação de posse ilegal de armas. Contudo, estes esforços não resultaram em nada porque as FSI e a UNPOL – que deviam cooperar para executar o mandato de captura – não cooperaram com o Tribunal, devido a algumas razões pouco claras.
Até à data o público tem-se questionado: por que razão é que as FSI e a UNPOL não executaram o mandato de captura, pelo Tribunal, de Alfredo Reinado e seu grupo? Será que é por falta de capacidade ou são outros os motivos? Haverá intervenção do Presidente da República ou do Primeiro-Ministro? Não temos a certeza.
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O que acontece é que o Presidente da República anunciou normalmente na imprensa que o melhor meio para resolver o problema do Alfredo Reinado e do seu grupo é o diálogo. Ora, dialogar não significa abandonar a justiça. A intervenção do Presidente da República poderá também ter razão, porque, para garantir a estabilidade nacional, optou por não revelar ânsia de justiça, mas salientando que é através do diálogo que se chegará à justiça.
Assim também os Juízes no Tribunal não podem correr demasiadamente, devem andar devagar, porque ao correrem poderão tropeçar e cair, devem andar devagar e analisar as coisas antes da tomada de decisões. Claro que a justiça não olhará nem para A nem para B, mas os autores judiciais devem ter conhecimento sobre o que é que poderá acontecer caso forcemos o acelerar de um processo.
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Em relação ao problema de as FSI não terem executado o mandato de captura do Tribunal, não é da culpa das FSI ou da UNPOL, a razão é desejarem ouvir mais as ordens do Presidente da República. É um sinal de respeito aos esforços do Estado para realizar o diálogo, portanto não querem ultrapassar os esforços do Estado. Neste caso, o público poderá dizer que as FSI e a UNPOL ouvem mais o Presidente da República do que o mandato de captura do Tribunal. Agora a precedência que continua a decorrer, o que é que poderá acontecer ao sector judiciário no futuro?
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Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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