sexta-feira, março 14, 2008

Forças de segurança visadas em relatório dos EUA sobre direitos humanos

Díli, 13 Mar (Lusa) - As forças de segurança nacionais e internacionais em Timor-Leste são acusadas de práticas incorrectas num relatório do Departamento de Estado norte-americano.

O capítulo relativo a Timor-Leste do relatório anual de 2007 sobre Práticas de Direitos Humanos, do Departamento de Estado dos Estados Unidos regista múltiplos abusos cometidos pelas forças de segurança.

"Durante o ano, as forças de segurança e outros protagonistas cometeram cerca de nove assassínios, um decréscimo de 29 em 2006. Muitas destas execuções foram politicamente motivadas", lê-se no documento, divulgado terça-feira nos Estados Unidos.

"Houve algumas ocasiões em que elementos das forças de segurança actuaram fora da autoridade do governo", escreve o Departamento de Estado, embora afirmando que as autoridades civis exerceram "geralmente" um controlo efectivo das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) e Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).

Dos "problemas sérios" analisados pelo relatório, destacam-se "execuções extrajudiciais e de motivação política", "uso excessivo da força e abuso da autoridade pela polícia" e "detenções e prisões arbitrárias".

O relatório do Departamento de Estado refere também que "as condições nos campos para deslocados internos colocaram em risco a saúde, a segurança, a educação e os direitos de mulheres e crianças".

"Violência doméstica, violação e abuso sexual foram também um problema" no país em 2007, refere.

A situação dos cerca de 70 mil deslocados que subsistem em todo o país, após a crise de 2006, é analisada em diferentes momentos do relatório, como cenário ou como causa de diferentes incidentes e preocupações.

"Os esforços do governo para convencer os deslocados a abandonar os campos conheceram um sucesso extremamente limitado", segundo o Departamento de Estado norte-americano.

Foi junto a um dos maiores campos de deslocados, o do Aeroporto Internacional Nicolau Lobato, que tropas australianas das Forças de Estabilização Internacionais (ISF) mataram a tiro duas pessoas, a 23 de Fevereiro de 2007.

Pouco depois, a 04 de Março, as ISF mataram cinco elementos do grupo do major Alfredo Reinado, em Same, incidente que o relatório do Departamento de Estado designa como "confronto militar com desertores da Polícia Militar".

"Depois de inquéritos a ambos os incidentes, as autoridades concluíram que as acções das ISF eram justificadas e de acordo com as regras de empenhamento estabelecidas", lê-se no relatório.

O documento recorda que, em Novembro de 2007, quatro elementos das F-FDTL receberam sentenças de prisão efectiva até 12 anos pela morte de oito polícias timorenses, sob escolta das Nações Unidas, em Caicoli, Díli, em Maio de 2006.

"Durante o ano, a maioria das queixas de abuso de direitos humanos recebida pelo gabinete do Provedor [de Timor-Leste] envolveram a polícia e a queixa mais comum foi o uso de violência ou força excessiva", escreve o relatório.

"A PNTL como instituição continuou durante 2007 com pouco equipamento e défice de treino, sujeita a numerosas acusações credíveis de abuso de autoridade, manipulação imprópria de armas e corrupção", acusa o relatório norte-americano.

Membros do Parlamento Nacional e elementos de organizações internacionais "notaram alguns casos de uso excessivo da força por forças internacionais e polícia", refere.

Dois incidentes, entre muitos, são referidos no documento, ambos envolvendo elementos com fardas das F-FDTL que queimaram casas de seis famílias, a 11 de Março do ano passado, em Díli, e várias outras junto ao hospital nacional, dois dias depois.

"Não se chegou a uma conclusão sobre se os ataques foram feitos por civis usando uniformes das F-FDTL para desacreditar a instituição ou por pessoal militar", diz o relatório.

Sobre os incidentes nos distritos de Baucau e Viqueque, em Agosto de 2007, quando cerca de 200 casas foram queimadas após a indigitação de Xanana Gusmão para primeiro-ministro, o relatório cita organizações e observadores internacionais que "alegam que a violência foi aparentemente dirigida contra adversários da Fretilin".

PRM
Lusa/Fim

Sem comentários:

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
This is my blogchalk: Timor, Timor-Leste, East Timor, Dili, Portuguese, English, Malai Azul, politica, situação, Xanana, Ramos-Horta, Alkatiri, Conflito, Crise, ISF, GNR, UNPOL, UNMIT, ONU, UN.